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28 de maio de 2016

O Globo


Manchete : STF proíbe tramitação oculta de casos contra autoridades

Para Moro, ataques à Lava-Jato são tentativa de volta à impunidade

Em grampo, presidente do Senado, Renan Calheiros, diz ter atuado para impedir a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. ‘Eu tentei, mas eu estava só’

No momento em que conversas grampeadas revelam tentativas de interferência na Lava- Jato, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, proibiu a tramitação oculta de processos no tribunal, entre eles ações penais e inquéritos envolvendo políticos, como um que investiga o ex-presidente Lula, agora visível no sistema do STF. No tribunal, prevaleceu o entendimento de que a transparência é a regra. O juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, reagiu aos ataques à investigação. Para ele, os diálogos gravados que mostram integrantes da cúpula do PMDB atuando contra a Lava-Jato são “sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”. Novo grampo mostra que Renan Calheiros, presidente do Senado, tentou evitar a recondução do procurador-geral, Rodrigo Janot. (Págs. 3 a 6)

Lula discutia divisão no esquema, diz ex-deputado

Condenado no mensalão e na Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa disse em negociação de delação, segundo revista, que o ex-presidente Lula atuou no esquema da Petrobras, da indicação de diretores à divisão de dinheiro entre os partidos. Lula nega. Corrêa disse ter recebido propina por 3 décadas. (Pág. 7)

Minha Casa vai perder subsídios à baixa renda

Diante do rombo fiscal, o governo Temer decidiu acabar com os subsídios para o Minha Casa Minha Vida, com os quais são financiadas moradias para famílias com renda de até R$ 3.600. O programa, marca da gestão do PT, também terá o nome mudado, informa GERALDA DOCA. (Pág. 21)

‘Atentado à dignidade das mulheres’

‘Não dói o útero e sim a alma’, diz jovem atacada por 33 homens. PF terá setor para investigar crimes contra mulheres

“Nesse momento em que eu estou falando, deve ter uma mulher sendo estuprada ou morta.” A frase é da adolescente de 16 anos vítima de estupro coletivo no Rio. “Não dói o útero e sim a alma”, disse ela. A polícia ouviu Lucas Perdomo, jogador de futebol que teria relacionamento com a jovem, e um primo dele. Mas informou que não pediu a prisão dos suspeitos porque a investigação “está em andamento”. O presidente interino, Michel Temer, vai criar um órgão na PF para investigar crimes contra mulheres. O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, chamou o caso de atentado à dignidade de todas as mulheres. (Págs. 9 a 13)

Cientistas querem adiar Olimpíada

Cerca de 150 cientistas de todo o mundo pediram adiamento dos Jogos devido à zika. Para a OMS, não há risco. Comitê Rio-2016 mantém evento. (Pág. 15)

Estado do Rio descumpre a LRF

Em crise, o Estado do Rio já deve o equivalente a 201% das receitas, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A União poderá suspender repasses. (Pág. 24)

Editorial

‘A importância de um Judiciário independente’ (Pág. 18)

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O Estado de S. Paulo


Manchete : Seis em cada dez cidades têm rombo nas contas

Queda na arrecadação de impostos derruba repasses federais e prefeituras devem fechar o ano no vermelho

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostra que pelo menos seis em cada dez prefeituras do País vão fechar o ano com as contas no vermelho. No caso dos Estados, o problema foi agravado por aumento da dívida e crescimento de despesas com pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência de verbas da União, informam Anna Carolina Papp, Luiz Guilherme Gerbelli e Renée Pereira, na série de reportagens Desafios do Brasil. Hoje, apenas 10% dos 5.570 municípios do País têm recursos próprios suficientes para bancar suas despesas. Na maioria dos casos, a principal fonte de verbas é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Em 2015, o FPM teve queda real de 2,3% e, neste ano, de 13,7% até abril. Pelo menos R$ 165 bilhões deixaram de entrar nos cofres municipais entre 2003 e 2014. Desse total, R$ 122,7 bilhões são fruto de desonerações de IR e IPI, que diminuíram as transferências do FPM. (Economia B1, B4 e B5)

Salário está atrasado em 576 prefeituras

Um reflexo da crise financeira dos municípios é o comprometimento da renda dos funcionários públicos. Em 576 cidades, os prefeitos não têm conseguido pagar em dia o salário dos servidores. Desse total, 11% estão com atraso superior a seis meses. (B4)

‘Detalhe’ impede prisão, diz secretário

O secretário da Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que falta “detalhe jurídico” para pedir a prisão preventiva dos homens suspeitos de estuprar uma jovem de 16 anos. Ele falou ao lado do ministro Alexandre de Moraes (Justiça), que foi ao Rio acompanhar as investigações e colocou a Polícia Federal à disposição. Tanto a jovem quanto o principal acusado prestaram depoimento. “Se ele (delegado) ainda não fez (o pedido de prisão), pode ter certeza de que não conseguiu subsídios suficientes para isso. Algum detalhe faltou”, disse Beltrame. Imagens da jovem foram divulgadas na internet. Ontem houve protesto no Rio, São Paulo e Curitiba. (Metrópole A11 a A13)

Moro vê ação para volta ao ‘status quo da impunidade’

O juiz Sérgio Moro criticou projetos que propõem mudanças nas delações e na prisão de réus condenados em 2.º grau. Ele disse ver sinais “de tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”. A declaração foi dada na semana em que vieram a público diálogos da cúpula do PMDB sobre tentativas de interferir na Lava Jato. Em um deles, Renan Calheiros diz ter atuado contra a recondução do procurador-geral. Política A4 e A5)

Ex-deputado liga Lula a esquema na Petrobrás

O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no mensalão e na Lava Jato, afirmou em delação na Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente Lula articulou esquema de corrupção na Petrobrás. Lula teria imposto a nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal, em 2004. A assessoria de Lula disse que serão tomadas “medidas cabíveis diante de uma arbitrariedade”. (Política A6)

FHC prevê protesto e cancela evento

Ex-presidente participaria hoje de debate na Associação de Estudos Latino-Americanos, em Nova York. Um grupo se manifestaria contra FHC por seu apoio ao impeachment. (Política A7)

STF proíbe ‘processos ocultos’ na Corte (Política A6)


Notas&Informações

Os juízes federais e a Lava Jato - Eles reconheceram a eficiência com que procuradores da República vêm combatendo a corrupção. (A3)

A aula do professor Mercadante - Austeridade fiscal é a única saída para que o Estado retome as condições de fornecer serviços (A3)

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Folha de S. Paulo


Manchete : Queda na arrecadação afeta mais os Estados

Nove governos estaduais e o DF preveem fechar 2017 com deficit

Pressionados por arrecadação em queda, gastos crescentes e encolhimento da economia, os Estados sofrem mais diretamente que o governo federal o impacto da crise orçamentária. Para equilibrar as contas, quando falta dinheiro em caixa, as gestões estaduais dispõem apenas do aumento de tributos e do atraso em pagamentos. A União consegue vender títulos. Levantamento da Folha aponta que 23 Estados e o DF enfrentam algum tipo de fragilidade fiscal, como menos receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos em excesso com pessoal. A pior situação é a do Rio, cuja dívida ultrapassou, em abril, o limite máximo fixado na lei, de 200% da receita anual. Quando ele é superado, o Estado fica impedido de contrair empréstimos — o que afeta os investimentos. As folhas de pagamento são o principal gargalo. Ao final de 2015, em cinco Estados as despesas com pessoal do Executivo superavam o teto legal de 49% da receita. Em outros 15 Estados e no Distrito Federal, ultrapassavam o limite de alerta, de 44,1%. Sem contar com reativação econômica rápida, nove Estados e o DF preveem fechar 2017 no vermelho. (Mercado a13)

Em áudio, Renan afirma que tentou barrar volta de Janot

Em conversa gravada por Sérgio Machado, revelada pela TV Globo, Renan Calheiros (PMDB-AL) diz que tentou barrar a recondução de Rodrigo Janot como procurador- geral da República. O senador, alvo de nove denúncias do PGR, nega. (Poder a4)

Lula articulava esquema, diz Corrêa. (a4)

Zika faz cientistas pedirem adiamento da Olimpíada do Rio

Em carta à Organização Mundial da Saúde, cientistas e médicos internacionais defenderam que a Olimpíada do Rio, em agosto, seja transferida ou adiada devido ao avanço do zika. O governo federal disse que o período dos Jogos deve ser de baixa transmissão do vírus. (Esporte b5)

Análise - REINALDO J. LOPES

Grupo que apela à OMS preza pela respeitabilidade (Esporte B5)

PM faz buscas, mas ninguém é preso em caso de estupro coletivo

A polícia realizou nesta sexta (27) uma operação no complexo de favelas São José Operário em busca de suspeitos de participar do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos. Ninguém foi preso. “Não dói o útero, mas sim a alma”, disse a menor em rede social. Ela agradeceu o apoio recebido. (Cotidiano b1)

Argentina condena ex-ditador a 20 anos de prisão na Operação Condor (Mundo a9)


Dráuzio Varella

Os mais ricos devem deixar o SUS para quem não tem opção (Ilustrada C8)

Editoriais

Leia “Tragédia humilhante”, acerca de casos recentes de estupro, e “Petróleo sob pressão”, sobre mudanças em grandes empresas do setor. (Opinião a2)

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