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16 de janeiro de 2019

O Globo


Manchete: Governo Bolsonaro prevê legalizar 8 milhões de armas irregulares

Presidente afirma que decreto de flexibilização da posse ‘foi apenas o primeiro passo’

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que flexibiliza a posse de armas, uma de suas promessas de campanha. O governo vai editar medida provisória que poderá legalizar até oito milhões de armas irregulares. “O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar”, disse o presidente, que, embora sem citar o porte de arma, acrescentou: “Foi apenas o primeiro passo”. O texto retira da Polícia Federal a decisão sobre a necessidade da arma: basta a declaração do cidadão. (PÁGINAS 4, 6 e 9)

Especialistas dizem que sobe o risco para mulheres

Uma em quatro assassinadas por arma de fogo foi alvejada em casa, o que, para especialistas, aponta risco de aumento de feminicídios.(PÁGINA 8)

Colunistas

EDITORIAL

Decreto das armas é temerário (PÁGINA 2)

MERVAL PEREIRA

Liberação de armas é resposta a nicho eleitoral (PÁGINA 2)

ELIO GASPARI

Brasília é outro mundo para o ministro Moro (PÁGINA 3)

MÍRIAM LEITÃO

Ainda falta dizer qual a política contra o crime (PÁGINA 18)

Meio Ambiente suspende acordos com ONGs

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou a suspensão por 90 dias de todos os convênios de órgãos vinculados à pasta,para “levantamento dos reembolsos”. Salles ordenou também que ICMBio, Ibama e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico remetam a seu gabinete os projetos celebrados com ONGs. (PÁGINA 25)

Caixa terá linha de R$ 30 bilhões para o microcrédito

A Caixa Econômica Federal deve criar uma empresa, em sociedade com o Banco do Nordeste e um parceiro privado, por meio da qual irá oferecer até R$ 30 bilhões, em dez anos, para o microcrédito. É a primeira medida concreta, nos bancos públicos, que sinaliza mudança de foco após a troca de comando. (PÁGINA 17)

Oposição da Venezuela tenta atrair militares

Na tentativa de abrir caminho para um governo de transição, a Assembleia Nacional venezuelana declarou Nicolás Maduro “usurpador” da Presidência e prometeu anistiar militares e servidores do governo que colaborarem. As Forças Armadas são a principal base de sustentação do regime chavista. (PÁGINA 23)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Decreto das armas exclui sete sugestões de Moro

Bolsonaro facilita posse e ignora pontos de minuta mais restritiva elaborada pela equipe do ministro da Justiça

Decreto assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro facilita as regras para a posse de arma de fogo no País. O texto tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada por Sérgio Moro, informa a Coluna do Estadão. O ministro da Justiça sugeriu legislação mais restritiva que, entre outros pontos, previa a posse de duas armas, e não quatro, não prolongava automaticamente, para dez anos, os registros concedidos e exigia a comprovação da existência de cofre para a guarda do armamento, não a simples declaração. No fim da noite, à GloboNews, Moro disse que mudanças na versão final do texto são “naturais” e que as críticas de ambos os lados são “um indicativo de que o decreto foi algo ponderado, algo moderado”. Bolsonaro afirmou que a medida é o “primeiro passo” do compromisso para garantir o “direito de defesa” da população. Sobre o risco da presença de armas em casa, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse: “A gente às vezes vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador, ligar e perder o dedinho. Aí vamos proibir o liquidificador? Não”. (POLÍTICA / PÁG. A4 e METRÓPOLE / PÁGS. A12 e A13)

Vera Magalhães

Armas e a realidade

As reações ao decreto mostram que a questão vai muito além da simples efetivação de uma proposta de campanha. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Governo quer baixar impostos

O governo prepara MP que abrirá prazo para o recadastramento de armas e estuda reduzir a carga tributária, hoje de 70%. A etapa seguinte será tentar flexibilizar o porte, o que depende do Congresso. (PÁG. A13)

Com rombo de R$ 6 bi, Goiás vai pedir ajuda à União

O governo de Goiás quer aderir ao plano de socorro federal para tentar colocar as contas em dia. O programa suspende por seis anos o pagamento da dívida com a União, em troca de medidas de ajuste fiscal. Os salários dos servidores estão atrasados e a previsão para o ano é de rombo superior a R$ 6 bilhões. “Sem a ajuda federal, a dor é maior”, diz a secretária de Fazenda, Cristiane Alkmin. O Rio aderiu ao programa, mas enfrenta dificuldades para cumprir as exigências. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Governo não terá marqueteiro, afirma general

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse que o governo não terá marqueteiro e que a função “não pode ser uma forma de expansão de ideologia”. Ele anunciou a revisão dos contratos da área, estimados em R$ 400 milhões só na Secom. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Davos: antiglobalismo de Bolsonaro em teste (ECONOMIA / PÁG. B4)


Ambiente suspende contratos com ONGs (METRÓPOLE / PÁG. A14)


Notas&Informações

Recuo importante

Além de representar uma inexplicável indiferença com o meio ambiente, a saída do Brasil do Acordo de Paris traria graves e imediatos danos econômicos e políticos para o País. (PÁG. A3)

Disposição para consumir

Famílias darão suporte à recuperação econômica se tiverem segurança quanto ao emprego e confiarem no governo. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Bolsonaro cumpre promessa e facilita a posse de armas

Presidente critica antecessores ao assinar decreto; especialistas dizem que violência recrudescerá

Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto que facilita a posse de armas no país recordista mundial de homicídios. “O povo decidiu por comprar armas e não podemos negar o direito”, disse, em referência ao referendo de 2005. O documento, promessa de campanha e o primeiro a merecer cerimônia pública no novo governo, estende o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos e cria pré-requisitos objetivos para efetivar sua posse. Até ontem, a Polícia Federal concedia ou não aposse com base em avaliação subjetiva. O governo estuda medida provisória para regularizar os proprietários de armas que estão em situação irregular, espécie de anistia. Especialistas apontam estudos científicos que mostram a relação entre a disponibilidade de armas e o aumento do número de conflitos com morte —maior oferta barateia custos e incrementa o mercado paralelo. Ativistas pró-armas consideram o decreto tímido e que falta ainda liberar porte e calibres. Na mesma linha, fabricantes do exterior se disseram decepcionados. Ações da Taurus caíram na Bolsa. (Cotidiano B1 e Mercado A17)

Com flexibilização, Brasil se aproxima da Itália e de Israel

Após decreto, Brasil se alinha a países como Israel e Itália, que recentemente afrouxaram as regras para o acesso da população a armamentos, e aos Estados Unidos, que têm a maior taxa de armas por habitante no planeta. No resto do mundo, predominam leis rígidas sobre o assunto. (Cotidiano B3)

Renato S. de Lima

Governo evita o debate legislativo ao editar decreto

Ao optar por decreto, e não por projeto de lei, Bolsonaro demonstra pouca disposição ao contraditório. Trata-se de situação bastante diferente da ocorrida em relação ao Estatuto do Desarmamento e sua regulação. (Cotidiano B2)

Bolsonaro recebeu auxílio-mudança antes de renunciar

Três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal, presidente recebeu da Câmara um salário extra pago parlamentares em fim de legislatura. Somado ao salário de congressista e à metade do 13º, Bolsonaro recebeu R$84,3 mil brutos. (Poder A6)

Presidente será o foco de jantar sobre América Latina em Davos (A13)


Ministério estuda uso de pontuação na transição da Previdência (A15)


Editoriais

Morticínio armado

Sobre decreto que facilita a posse de armas no país.

Gesto de resistência

Acerca da oposição ao ditador Nicolás Maduro. (Opinião A2)

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