18/04/1998

JORNAL DO BRASIL

- Remédios deixaram Motta sem defesas

- O estado de saúde do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, agravou-se depois que ele tomou os remédios receitados pelos médicos de Denver, nos EUA. Os medicamentos atuaram no combate à fibrose dos pulmões do ministro, mas reduziram sua defesa imunológica a níveis próximos de zero. Os médicos que o atendem no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 7, não arriscam previsões sequer medianamente otimistas sobre a saúde do paciente. Ontem, ao visitá-lo antes de embarcar para a Cúpula das Américas, que começa hoje em Santiago, o presidente Fernando Henrique emocionou-se. "O Sérgio está brigando pela vida e nós estamos com ele", disse. Respirando por aparelhos, Motta não está recebendo oxigenação satisfatória no sangue, o que provoca complicações cardíacas. (pág. 1, 2 e 3)

- Entre 15 mil pessoas, segundo a polícia, e 60 mil, segundo os organizadores, protestaram ontem em todo o País, no segundo aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás (PA), onde 19 sem-terra foram mortos por 155 policiais militares, até hoje impunes. Organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as manifestações foram pacíficas, à exceção de São Paulo, onde três PMs e dois sem-terra ficaram feridos em confronto diante da Bolsa de Valores. No Rio, uma bandeira americana foi queimada. (pág. 1, 5 e 6)

- Ao equiparar alcoólatras e toxicômanos a doentes mentais - que em quase todas as legislações do mundo são considerados irresponsáveis pelos atos criminosos que praticarem -, uma decisão da Corte Constitucional italiana chocou os cidadãos. Médicos, sacerdotes, psicólogos e políticos interpretam o texto como uma "licença para matar". (pág. 1 e 7)

- O déficit do Brasil em suas contas externas piorou em março, alcançando US$ 2,45 bilhões, em comparação com US$ 1,46 bilhão em fevereiro e US$ 2,34 bilhões no mesmo período em 97. O aumento dos juros pagos sobre a dívida foi um dos motivos. As reservas externas, que já estão em US$ 73 bilhões, subiram 18,4% no mês passado, atingindo US$ 67,7 bilhões. (pág. 1 e 15)

- Ao discursar com o braço erguido e socando o ar, o candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, encantou ontem os velhos comunistas do PPS, na abertura do 12º Congresso do partido, realizado na Câmara dos Deputados. O presidente de honra do PPS, Salomão Malina, disse que Ciro foi a melhor solução da esquerda para derrotar Fernando Henrique. "Os antigos comunistas estão impressionados com o estilo de Ciro Gomes", afirmou o vice-presidente nacional do PPS, deputado Sérgio Arouca (RJ). (pág. 2)

- (Santiago) - Vinte minutos depois que um tremor de terra sacudiu vários pontos da capital chilena, o presidente Fernando Henrique desembarcou sorridente mas tenso, e mandou um recado aos Estados Unidos. "Enviei uma carta ao presidente Bill Clinton, sugerindo que o povo não se una só por tarifas, mas por igualdade, e que nossa reunião se dedique à educação".

Falando ora em português, ora em espanhol e até em portunhol, o Presidente completou: "Não quer dizer que integração comercial não seja importante, mas nosso objetivo é uma integração sem exclusão". No rápido discurso, num pequeno palanque montado no aeroporto, ele agradeceu: "Mucho obrigado". (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - O presidente Fernando Henrique Cardoso fez um depoimento emocionado ontem pela manhã ao deixar o Hospital Albert Einstein, onde está internado o ministro das Comunicações, Sérgio Motta. Destacou a lisura no processo de privatização das telecomunicações conduzido por Motta e disse que está confiante na sua recuperação. "Acabei de estar com Wilma (mulher de Sérgio Motta), com Sérgio. Nós estamos confiantes. O Sérgio é um homem forte. O Brasil todo sabe disso", afirmou. O boletim divulgado na noite de ontem informa, pela primeira vez, que o estado de Motta é "grave", mas se estabilizou depois da piora do dia anterior. (...) (pág. 3)

- A partir da próxima quarta-feira, o presidente do INSS, Crésio Rollim, desencadeará uma "ação saneadora em todo o sistema de concessão de aposentadorias, no Rio de Janeiro", por determinação expressa do ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornelas. Por orientação do ministro, os servidores envolvidos nas fraudes denunciadas ontem pelo "Informe JB" serão "sumariamente afastados de seus cargos e, aqueles que não forem estáveis, demitidos". A medida foi adotada por Ornelas após a denúncia de que pelo menos quatro mil benefícios no Rio de Janeiro foram concedidos de forma ilegal. (...) (pág. 4)

- (Lisboa) - O ministro português das Relações Exteriores, Jaime Gama, pediu ontem explicações à Embaixada do Brasil em Lisboa sobre a concessão de um passaporte ao sacerdote brasileiro Frederico Cunha, condenado por homicídio em Portugal. O documento teria permitido a fuga do padre, em 5 de abril, em um vôo que saiu de Madri para o Rio de Janeiro. O ministro português garantiu que o caso não vai afetar as relações entre os dois países. (pág. 4)

- O Governo limitou a renúncia fiscal em favor de projetos culturais e à atividade audiovisual durante este ano em R$ 160 milhões. Este teto frustra a expectativa do Ministério da Cultura de que fosse autorizado um valor global superior de aproximadamente R$ 240 milhões. No pacote fiscal baixado pelo Governo em novembro do ano passado, como reação aos efeitos da crise asiática, boa parte dos incentivos fiscais havia sido reduzida. (...) (pág. 13)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (abril) R$ 120,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,1406, (venda) R$ 1,1414. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,170, (venda) R$ 1,180. Dólar turismo: (compra) R$ 1,1458, (venda) R$ 1,1466. TR do dia 18/3 a 18/4: 0,5875%. TBF do dia 16/4 a 16/5: 1,6463%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Fora da lei" - O Dia Internacional de Luta Camponesa, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra batizou as manifestações de ontem, serviu para tirar qualquer dúvida, se é que ainda havia alguma, sobre o caráter político e contestatório do movimento. Deixou claro que o MST não é uma organização de agricultores deserdados que reivindica um pedaço de terra para abrigar suas famílias e dele tirar sustento. O objetivo por tudo explícito nas manifestações é o confronto institucional e a incitação à desobediência legal. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O ministro Sérgio Motta está, hoje, com seu sistema imunológico praticamente sem defesas e é isso que torna seu estado de saúde muito grave. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A chacina dos sem-terra de Eldorado dos Carajás completou dois anos com a marca de um embuste judicial patrocinado pelo Governo. Há 155 policiais militares denunciados respondendo a processo na Justiça comum e um justo clamor público contra a demora no julgamento e na punição. Mas esse é o menor dos problemas. O xis da questão é outro. O processo dos PMs foi transferido para a Justiça Civil apoiado na Lei 9.299, que alterou os decretos- leis 1.001 e 1.002 de outubro de 1969, do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.

Mas a Lei 9.299, de 7 de agosto de 1996, tinha um erro técnico percebido alguns dias depois pelo próprio Governo. Embora tenha transferido para a Justiça comum crimes dolosos contra a vida cometidos por PMs e militares em geral, os crimes não deixaram de ser militares. E isso entrou em choque com o artigo 124 da Constituição. O artigo diz que compete à Justiça Militar processar e julgar os crimes militares. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Gasto com juro da dívida cresce 53%

- Os gastos com juros da dívida externa cresceram 53% entre o primeiro trimestre de 97 e o de 98, passando de US$ 970 milhões para US$ 1,487 bilhão.

Com isso, o déficit nas transações com os demais países subiu de 4,07%, nos 12 meses até fevereiro, para 4,09%, no período encerrado em março.

A despesa com a dívida externa subiu devido à alta dos juros no exterior após a crise asiática e ao aumento do débito - resultado do incentivo para captação de dólares, com o objetivo de recompor as reservas.

Mas dados do Banco Central mostram que apenas 10,2% do capital externo que entrou no País no primeiro trimestre foi dirigido à produção. (pág. 1 e 2- 1)

- O MST disse ter reunido mais de 34 mil pessoas em 20 estados e no Distrito Federal para lembrar os dois anos do massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

A Polícia Militar calculou cerca de 18 mil manifestantes em nove locais. Além dos sem-terra, estudantes e sindicalistas participaram dos protestos.

Exército e polícia foram acionados par proteger prédios públicos. Os atos, em sua maioria, foram pacíficos, à exceção do realizado em São Paulo.

Houve choque em frente à Bolsa de Valores, após grupo de punks avançar sobre a linha de policiais . Seis pessoas ficaram feridas. (pág. 1, 1-8 e 1-9)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso visitou ontem de manhã o ministro Sérgio Motta na UTI do Hospital Albert Einstein. Ele chegou às 8h45 e permaneceu por cerca de uma hora, antes de embarcar para o Chile. Segundo boletim médico, o estado de saúde de Motta manteve-se estável. (pág. 1 e 1-6)

- O empreiteiro Cecílio do Rego de Almeida afirmou na Justiça do Paraná que o grupo sueco Telia Overseas controla, de fato, cerca de 90% das ações com direito a voto do consórcio Tess, que tem a concessão para o serviço celular privado (banda B) no interior de São Paulo. A legislação exige o controle do capital em mãos de brasileiros.

Rego de Almeida afirmou ter repassado seus direitos de acionista ao grupo sueco em dezembro do ano passado, por US$ 31 milhões. (pág. 1 e 2-5)

- (Valparaíso) - "O dia dos ditadores acabou!", disse ontem o presidente dos EUA, Bill Clinton, no Congresso chileno.

Em seu discurso, Clinton defendeu a democracia nas Américas. O senador e ex- ditador Augusto Pinochet alegou razões de saúde, para se ausentar. (pág. 1 e 1- 10)

- O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, cassou as liminares que suspendiam o leilão da Metropolitana, subsidiária da Eletropaulo.

Em seu despacho, Ribeiro afirmou que "não compete ao Poder Judiciário obstaculizar a desestatização" e disse que as liminares resultaram do "viés político do tema". (pág. 1 e 1-7)

- O Canandian Imperial Bank of Commerce, segundo maior do Canadá, o Toronto- Dominion Bank, o quinto, anunciaram ontem sua união, a segunda maior do país, em um negócio da ordem de US$ 15 bilhões.

O novo banco, que manterá o nome Canadian Imperial Bank, é o vigésimo maior do mundo, com ações no valor de mais de US$ 30 bilhões. (pág. 1 e 2-10)

- Além de assinar um contrato sem licitação para comprar até US$ 395,3 milhões em equipamentos de uma estatal francesa - alegando segurança nacional -, o Governo brasileiro também está contratando uma empresa sem concorrência, por R$ 19,9 milhões, para gerenciar a instalação dos materiais.

A empresa é, formalmente, uma entidade sem fins lucrativos: a Fundação Atech (Aplicações de Tecnologias Críticas). (...) (pág. 1-4)

- Criada em março de 1997, a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas (Atech) é formada por ex-diretores e técnicos da Esca - empresa pivô da série de denúncias que envolveu a aprovação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), um projeto de US$ 1,4 bilhão que está sendo desenvolvido pela empresa norte- americana Raytheon.

Em 20 de maio de 95, a Esca foi afastada do gerenciamento do projeto por ter participado da concorrência com uma Certidão Negativa de Débito falsificada - documento que prova que a empresa está em dia com a Previdência. Em abril do mesmo ano, a Justiça decretou sua falência. (...) (pág. 1-5)

EDITORIAL

"São Paulo em transe" - É difícil lembrar um período da história paulistana que apresentasse mais evidências de degradação política que o atual, marcado pelas atuações especialmente lamentáveis do Legislativo e do Executivo municipais. Não bastassem os sintomas de que a administração da cidade caminha à deriva, o prefeito Celso Pitta agora é vítima de tentativas quase diárias de golpes e chantagens, motivadas pela queda-de-braço entre os vereadores que ainda o apóiam e o grupo dissidente que originalmente fazia parte de sua base política na Câmara. Acuado pela ameaça de CPIs e pressionado a preservar o esquema de loteamento fisiológico das administrações regionais entre os vereadores, Pitta parece perder a cada dia o controle sobre seu governo.

O tipo de pressões espúrias a que está sendo submetido é um exemplo concentrado - uma caricatura - dos lamentáveis hábitos políticos que têm pautado também as relações entre Parlamento e Executivo em Brasília e pelos estados do País afora.

Em São Paulo, no entanto, tais hábitos chegaram ao paroxismo. O jogo político na cidade se faz hoje ao rés-do-chão, sem que o prefeito, figura vulnerável e enfraquecida, tenha meios para alterar a situação. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - ACM tem em mãos uma proposta de emenda à Constituição que tira do TCU (Tribunal de Contas da União) aspectos políticos e reforça só os de auditor técnico. O chefe seria escolhido pelo Congresso. E o Executivo não teria mais representantes.

Dando as rédeas do TCU ao Congresso, ACM, que trabalha pela reeleição à presidência do Senado, quer instrumento para manter o eventual 2º governo de FHC sob vigilância cerrada. Em 2002, o PFL sonha com candidatura própria ao Planalto. (pág. 1-4)

ESTADO DE S. PAULO

- Pitta diz que pressão política atingiu o limite

- O prefeito Celso Pitta (PPB) disse ontem ao "Estado" que a crise com os vereadores atingiu o limite. O esquema de distribuição de cargos em troca do apoio da maioria na Câmara - chamado por Pitta de "participação no governo" - está esgotado e ainda não foi encontrada uma saída para o impasse. "Estamos repensando toda essa articulação política, porque batemos a cabeça no teto", disse o prefeito.

Os rebeldes do PPB e a oposição continuam a exigir a renúncia de Pitta. Eles prometem aprovar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Precatórios, contra o prefeito, na semana que vem. A crise agravou-se quando Pitta foi às administrações regionais exigir resultados. A cobrança irritou os vereadores governistas que controlam as regionais: eles reclamam do repasse de verbas e do privilégio para o grupo formado por Miguel Colasuonno, Nelo Rodolfo, José Índio Ferreira do Nascimento, Hanna Gharib e Bruno Féder, do PPB.

O ex-prefeito Paulo Maluf pediu ao bloco dissidente que desse uma trégua na luta política, a fim de não prejudicar sua campanha para o governo de São Paulo. Mas, na Câmara, existe a desconfiança de que Maluf não estaria muito empenhado em ajudar o afilhado político.

Pitta disse acreditar na possibilidade de entendimento, mesmo que ele demore, e não vê risco real de cassação do seu mandato. O Último golpe recebido pelo prefeito foi a rejeição de 50 vetos, dele e de Maluf, na sessão da Câmara de quinta-feira. Apesar da crise, Pitta decidiu viajar para a Europa e só volta depois do feriadão. (pág. 1 e C1)

- Depois de uma redução em fevereiro, o déficit da conta de transações correntes do País voltou a aumentar em março, com um saldo negativo de US$ 2,45 bilhões, superior ao registrado no mesmo mês do ano passado (US$ 2,34 bilhões). O resultado eleva para US$ 32,75 bilhões o déficit acumulado em 12 meses dessa conta, de gastos e receitas externos com comércio e serviços.

O total é equivalente a 4,09% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro para fevereiro, o valor acumulado em 12 meses tinha caído de 4,20% para 4,07% do PIB, passando de US$ 33,68 bilhões para US$ 32,63 bilhões. Comparados os períodos trimestrais, no entanto, o déficit da conta de transações correntes apresentou uma queda de US$ 6,7 bilhões em 1997 para US$ 6 bilhões este ano. Em relação ao PIB, a redução registrada entre os dois períodos foi de 3,56% para 3,24%. (pág. 1 e B1)

- A Polícia Militar entrou ontem em choque com integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e representantes de várias entidades, no centro de São Paulo, durante protesto para relembrar os dois anos da morte de 19 pessoas no conflito de Eldorado dos Carajás (PA). Um manifestante atirou uma pedra contra os policiais, que reagiram com bombas de gás lacrimogêneo. Várias pessoas ficaram feridas. Houve protestos também em outras cidades do País, entre as quais Belém, onde a polícia evitou a invasão de prédios públicos. (pág. 1, A9 e A13)

- O mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da dengue, é quase igual ao pernilongo comum, o "Culex quinquafasciatus". Especialistas em insetos explicam que a diferença está nas pernas, mas como os dois são pequenos, fica difícil notar isso. Pelo microscópio, percebe-se que as pernas do "Aegypti" são negras, com anéis prateados nas juntas, enquanto a do "quinquafasciatus" têm tom cinzento uniforme. (pág. 1 e A15)

- Os líderes de 34 países do continente americano, incluindo o presidente Fernando Henrique Cardoso, reúnem-se hoje, em Santiago, no Chile, para iniciar uma rodada de negociações destinada a criar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) até 2005. Ao contrário do que ocorreu na reunião anterior, há três anos e meio, em Miami, nos Estados Unidos, a abertura de mercados não será o tema dominante do encontro. Um plano de ação de 43 páginas dedica apenas 9 à promoção de negócios. A proposta do Presidente brasileiro, de tornar a educação prioritária, foi desdobrada nas seis primeiras páginas. FHC fez escala na Bolívia, onde se encontrou com o presidente Hugo Banzer. Ambos manifestaram preocupação com a crise política no Paraguai. (pág. 1 e A8)

- Abatido, expressão fechada, o presidente Fernando Henrique Cardoso permaneceu ontem por quase 10 minutos ao lado do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein. Antes de entrar na UTI para visitar seu velho amigo de mais de 20 anos, Fernando Henrique estava acompanhado apenas da mulher de Motta, Wilma, com quem conversou demoradamente. Triste com o grave estado de saúde de Motta, o presidente não escondeu de seus assessores diretos sua preocupação. "O Presidente estava extremamente emocionado", contou um deles. (...) (pág. A4)

- Deputados e senadores que quiserem interromper um processo judicial movido contra algum colega acusado de crime comum terão um prazo para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa nova proposta será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelo senador José Fogaça (PMDB-RS), relator da proposta de emenda constitucional que restringe a imunidade parlamentar. (...) (pág. A5)

EDITORIAL

"Ordem financeira começa a ser desenhada" - A nova arquitetura do sistema financeiro mundial começa a tomar forma. Um acordo básico foi alcançado no FMI, quinta-feira à tarde, sobre um código de transparência a ser seguido pelos governos. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Nesta campanha eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva não vai atacar o Real - como fez em 94 -, mas pretende estabelecer o debate sobre o pós-Real. O PT está certo de que o ponto fraco de Fernando Henrique é mesmo a área social - é aí que o PT pretende atacar, sobretudo em relação ao desemprego. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Conde e Marcello fazem trégua para melhorar segurança no rio

- A comoção criada com o assassinato da estudante Ana Carolina da Costa Lino levou ontem o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, a propor uma trégua ao governador Marcello Alencar, que aceitou dialogar. Conde anunciou que telefonará para Marcello depois de amanhã para começar a discutir medidas de combate à violência. Uma das idéias é reforçar o policiamento com uma ação entre a Guarda Municipal e a PM: "A hora é de trabalharmos juntos."

A proposta foi bem recebida por Marcello:

"Sendo para o interesse da cidade, estou disponível para conversar."

Em novo depoimento, a prima que acompanhava Ana Carolina disse que, na noite do crime, as duas voltavam de Itaipava, e não do colégio. Elas tinham "matado" aula e passado o dia na serra. (pág. 1 e 14 a 16)

- O MST anunciou que vai incentivar acampamentos de desempregados e sem-terra diante de supermercados, como uma das formas de luta da campanha. "Ninguém deve passar fome mais no Brasil". A proposta foi aprovada nas assembléias feitas pelo movimento no fim das manifestações realizadas ontem em 23 estados, marcando o segundo aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando morreram 19 sem- terra. Segundo o MST, um total de mais de 80 mil pessoas participaram das manifestações. O único incidente foi em São Paulo, onde ocorreu um conflito com PMs diante da Bolsa de Valores. Em Brasília, o ministro Raul Jungmann admitiu que cresceu a quantidade de conflitos no campo durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, mas assegurou que houve uma diminuição do número de mortes. (pág. 1, 3 e 4)

- O ministro do Trabalho, Edward Amadeo, prevê que o desemprego vai aumentar no País este mês e no mês que vem, com a taxa podendo chegar a 8,3%. A partir deste pico, no entanto, ele crê que com a queda dos juros a tendência é de uma melhora. Amadeo pretende fazer da flexibilização da legislação trabalhista sua principal bandeira de trabalho. Ele defende o fim do imposto sindical e a negociação da redução da jornada. (...) (pág. 1 e 25)

- Os chefes de Estado reunidos na II Cúpula das Américas defenderão que o processo de integração tenha como principal preocupação a criação de empregos. Esta foi uma das cláusulas incluídas pelo Brasil no plano de ação que será assinado no domingo. Ao chegar ontem ao Chile, o presidente Fernando Henrique disse que, além das tarifas, é preciso pensar na questão social. (pág. 1 e 38 a 40)

- As contas externas do País pioraram mais em março. O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos somou US$ 2,4 bilhões contra US$ 1,4 bilhão em fevereiro. Com isso, o rombo nas transações do Brasil com o exterior nos últimos 12 meses até março atingiu US$ 32,7 bilhões, o equivalente a 4,09% de fevereiro. A piora se deve às despesas com juros da dívida. (pág. 1 e 27)

- O ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornelas, decidiu fazer uma devassa no escritório do INSS no Rio por suspeita de irregularidades. Ele prometeu demitir todos os envolvidos em denúncias de corrupção. O ministro determinou que o presidente do INSS, Crésio Rolim, comande pessoalmente investigação, que terá o apoio da inspeção do ministério e da Dataprev. (pág. 2 e 12)

- O presidente do Superior Tibunal de Justiça (STJ), ministro Antonio de Pádua Ribeiro, suspendeu ontem duas liminares que impediam a efetivação da venda à Light da distribuidora de energia Eletropaulo-Metropolitana. Em sua sentença, o ministro disse que não cabe ao Poder Judiciário criar obstáculos à desestatização, exceto quando se caracterize ilegalidade ou abuso de direito. (pág. 2 e 34) .5,1 - O governo português cobrou explicações do Brasil sobre as circunstâncias da fuga do padre brasileiro Frederico Marques Cunha, de Lisboa para o Rio. A chancelaria portuguesa alega que o padre, condenado por abuso sexual e assassinato, fugiu com a segunda via do passaporte, emitida pelo Consulado do Brasil em Lisboa. O documento original estava apreendido pelos portugueses. (pág. 2 e 13)

- O ministro da Administração, Bresser Pereira, criou ontem quatro comissões de juristas de renome para regulamentar a reforma administrativa. Bresser pediu aos juristas maior liberdade para que estrangeiros trabalhem nas universidades e nas empresas. Defendeu ainda maior delegação de autoridade para administradores públicos e autonomia para empresas estatais. (pág. 5)

- O PFL deve encampar o desejo do presidente Fernando Henrique Cardoso de agilizar a aprovação da emenda constitucional que prevê a instalação de uma Constituinte restrita em 1999, para modificar capítulos da Constituição. (...) (pág. 9)

EDITORIAL

"Contra o relógio" - A reforma tributária voltará a entrar na pauta do Congresso no dia 28 de abril, quando o Ministério da Fazenda deverá enviar uma nova proposta para ser analisada pelos parlamentares. A proposta original, apresentada juntamente com as emendas das reformas da Previdência e administrativa, acabou sendo prejudicada pelo tempo. Durante esse período, amadureceu no País, e principalmente no próprio Congresso Nacional, a discussão sobre o papel do Estado na sociedade. Paralelamente a esse debate, foram tomadas várias iniciativas para reforma do Estado, de modo que hoje se tem uma idéia melhor da dimensão que deve ter o setor público em função das tarefas de responsabilidades que lhe são atribuídas. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Além de ter reencontrado o bom humor e o otimismo, o candidato Luiz Inácio Lula pensa ter achado também o eixo de seu discurso de campanha: o pós-Real, o que fazer para deduzir a conta salgada da estabilidade, cujo resultado tem sido, a seu ver, o aumento da insegurança social. Tal discurso, ele admite, correrá no fio da navalha, com o risco de resvalar para ataques ao Real, o que, nesta campanha, não pretende fazer. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - A partir de segunda-feira, com a publicação da medida no "Diário Oficial", será ilegal qualquer tipo de publicidade para venda de armas de fogo no estado do Rio.

A lei foi sancionada, ontem, pelo governador Marcello Alencar. (pág. 20)

CORREIO BRAZILIENSE

- Sem direito a voz

- Propaganda na televisão ou no rádio, nem pensar. Anúncios em jornais, não. Outdoors, também não. Até os cartazes, as placas de obras, os informativos e os folderes estão proibidos e devem ser recolhidos. Nenhuma publicidade do governo do Distrito Federal (GDF) pode ser feita. A decisão partiu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Edmundo Minervino. Ele manteve uma liminar judicial concedida pelo seu colega Lécio Resende, calando a voz do governo Cristovam Buarque. Perplexo, o governador diz que vai cumprir a decisão e suspender campanhas educativas que ele considera importantes para a população - como a do desarmamento e a de combate à dengue. Mas protestou, indignado: "Não tem precedente na história do País. A liberdade de expressão está ferida". (pág. 1 e 2)

- Especialistas do Ministério do Meio Ambiente responsabilizam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Movimento dos Sem Terra (MST) de provocarem indiretamente os desmatamentos e as queimadas que ameaçam a Amazônia. Eles dizem que os assentamentos promovidos pelo Incra, com o aval do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, estão sendo feitos sem nenhum controle. Já os sem-terra ocuparam áreas que deveriam ser preservadas, como uma extensão de 1,2 milhão de hectares nos estados do Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia. (pág. 1 e 10)

- YELTSIN PERDE

- Outra derrota do presidente russo: pela segunda vez, Câmara rejeita o nome de Serguei Kirienko para ser o novo primeiro-ministro. (pág. 1 e 5)

- (São Paulo) - Abatido e com expressão fechada, o presidente Fernando Henrique Cardoso permaneceu ontem, por quase dez minutos, ao lado do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Antes de entrar na UTI para ver o velho amigo de mais de 20 anos, Fernando Henrique estava acompanhado da mulher de Motta, Vilma, com quem conversou demoradamente.

"Estamos confiantes, Sérgio é um homem forte, o Brasil todo sabe disso, reconhece as virtudes dele. Confiamos nele e na sua capacidade de reação. O estado é estável. Mas o Sérgio é um lutador. É realmente uma pessoa admirável, briga. E agora vamos confiar que ele vai continuar com essa mesma energia. E, como amigos, estamos na torcida", disse, ao lado de Vilma, que ouviu as declarações sem fazer qualquer comentário. (...) (pág. 13)

- O Sistema Único de Saúde (SUS) visto pelos seus usuários é bem diferente das filas e falta de médicos que costumam aparecer na televisão e nas páginas de jornais. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho de Secretários de Saúde (Conass) ao Instituto Ibope revelou dados que surpreendem os críticos do sistema: 89% das pessoas que procuraram a rede pública para consultas nos últimos dois anos, ou têm um familiar que fez isso, disseram que o atendimento foi satisfatório. O percentual sobe para 90% quando o questionamento foi a respeito de cirurgias e exames. (...) (pág. 15)

- (Santiago) - Os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil reforçaram ontem no Chile suas posições divergentes sobre a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Os dois estão em Santiago para a 2ª Cúpula das Américas, reunião de todos os 32 chefes de governo do continente exceto Cuba, que acontece hoje e amanhã.

Bill Clinton quer que os países do continente trabalhem para antecipar a Alca, enquanto Fernando Henrique Cardoso prefere falar nas condições para esse acordo. (...) (pág. 1 e 16)

- (Washington) - Cerca de 40 milhões de brasileiros vivem hoje com US$ 1 ou menos por dia, comprovando que a pobreza cresce no País, segundo o relatório "Indicadores do Desenvolvimento Mundial", publicado pelo Banco Mundial (Bird) na quinta-feira.

Na América Latina, entre 1987 e 1993, o número de pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza aumentou de 22% para 23,5%, enquanto no mundo inteiro, essa quantidade caiu de 30,1%, em 1987, para 29,4%. (...) (pág. 1 e 18)

ZERO HORA

- A capital do estado ontem amanheceu tensa, à espera dos milhares de manifestantes dp campo que começaram a invadir Porto Alegre ainda de madrugada. Rodovias, trevos de acesso e alguns prédio públicos estavam guarnecidos por centenas de policiais militares. Nas revistas promovidas pela Briga Militar, eram retidos paus, enxadas e quaisquer outros utensílios agrícolas. Quando o dia terminou, porém, depois de passeatas, reuniões e discursos, o único tumulto contabilizado no Dia de Protesto contra a Violência no campo podia ser acomodado sob a rubrica trânsito. (pág. 4 e 5)

- A Justiça Eleitoram tomou ontem a sua primeira decisão envolvendo a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu a veiculação nas emissoras de televisão da propaganda do PMDB gaúcho que mostra o governador Antônio Britto ressaltando as realizações de sua administração. A liminar, concedida pelo corregedor eleitoral Élvio Schuch Pinto, atendeu a uma representação feita pelo PT, principal adversário de Britto nestas eleições. (...) (pág. 8)

- As reservas internacionais brasileiras atingiram a marca de US$ 72,5 bilhões no último dia 14, segundo fontes do Banco Central. O mercado estima que o saldo poderá chegar a US$ 80 bilhões ainda neste mês. Ontem, o BC anunciou oficialmente o nível das reservas em março: US$ 68,59 bilhões no conceito de liquidez internacional e US$ 67,77 bilhões no conceito de caixa. São recordes históricos. (...) (pág. 20)

CORREIO DO POVO

- A II Cúpula das Américas tem início hoje e reúne, em Santiago do Chile, os 34 chefes de Estado e de governo do continente americano, com exceção de Cuba. Durante o final de semana, os governantes vão debater sobre quatro temas, entre eles a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Em um recado dirigido aos países ricos do continente - Canadá e Estados Unidos -, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse, ao desembarcar na capital chilena, que o Brasil deseja a criação da Alca desde que isso não coloque em segundo plano os principais interesses sociais dos países latino-americanos, como a melhoria da Educação, a qualidade de vida da população, a erradicação da pobreza e a consolidação da democracia na região. "Queremos, sim, a integração, sem exclusão", afirmou. (capa)

- A forte chuva que atingiu a Zona Sul do estado na madrugada e manhã de ontem interrompeu o tráfego em algumas estradas da região. Na BR 116, próximo à vila Lange, no município de Turuçu, as águas abriram um buraco de 5 metros de comprimento e 3 metros de altura na pista, interrompendo a ligação de Rio Grande e Pelotas com Porto Alegre. Os motoristas que se dirigem à capital estão sendo obrigados a fazer o trajeto via Caçapava do Sul. Segundo o coordenador do Daer na região Sul, Afrânio Paz, o trabalho de aterro da pista já começou e pode durar de três dias a duas semanas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acesso a Canguçu também ficou interrompido por várias horas. Cerca de 150 pessoas tiveram que deixar suas casas em Pelotas. Houve alagamentos em todas as áreas da cidade. Em alguns locais, as águas subiram 5 metros. (cad. Capital)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Protestos do MST alcançam todo o país

CORREIO DA BAHIA

- MST faz manifestação em 16 capitais contra a violência no campo

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Sem-terra tomam conta do recife

CORREIO DO POVO (RS)

- Brasil defende integração social na cúpula das Américas

ZERO HORA (RS)

- Chuvas castigam zona sul do estado

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

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