10/04/1998

JORNAL DO BRASIL

- Japão corta imposto para crescer

- O primeiro-ministro do Japão, Ryutaro Hashimoto, anunciou ontem pacote de redução de impostos e aumento de gastos públicos que deverá injetar US$ 76 bilhões na economia do país nos próximos dois anos. O Japão vinha sofrendo fortes pressões, principalmente dos Estados Unidos, para adotar medidas de estímulo ao crescimento econômico, o que ajudaria seus vizinhos da Ásia e estancaria uma crise mundial. A economia japonesa caminha para a recessão, e o índice de desemprego, de 3,6%, é recorde. O mercado financeiro internacional recebeu com ceticismo o novo pacote, desconfiando de que os japoneses vão preferir poupar a gastar os US$ 30,5 bilhões que economizarão em impostos. O governo já anunciou cinco pacotes desde outubro, e analistas desconfiavam ontem de que esta seja uma reedição de medidas velhas. O banco central japonês e o Federal Reserve (FED, banco cental dos EUA) intervieram para sustentar o iene em Nova Iorque. (pág. 1 e 11)

- O Governo criará a Coordenação de Segurança do Meio-Norte Brasileiro para trabalhar pela redução da impunidade nos crimes envolvendo questões agrárias na região. A comissão reunirá Exército, Polícia Federal e polícias do Pará, de Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Amapá. Pesquisa encomendada pelo Incra mostra desaprovação à atuação do Governo na reforma agrária. (pág. 1 e 5)

- O presidente Fernando Henrique está avaliando o Programa de Reestruturação da Força Aérea Brasileira, de custo não revelado, que até 2015 pretende renovar toda a frota de aviões da Aeronáutica. O plano prevê a compra de 56 caças AMX, a substituição dos caças Mirage e dos aviões Búfalo e Avro (de transporte) e a modernização dos caças F5. (pág. 1 e 5)

- Estudo patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento prevê estagnação na economia da América Latina no próximo século em consequência do péssimo ensino oferecido nas escolas públicas do continente. A má qualidade da educação, segundo o estudo, produzirá um impacto negativo no crescimento e será o maior obstáculo para a região reduzir suas desigualdades sociais. Pelo estudo, o Brasil tem o pior desempenho: 53% das crianças repetem a 1ª série do 1º Grau, contra a média de 42% do continente. As américas do Sul, do Norte e Central vão aplicar nos próximos três anos US$ 43 bilhões em programas de educação e erradicação da pobreza. O compromisso será assinado durante a Cúpula das Américas, que reunirá presidentes de 34 países nos dias 18 e 19, em Santiago. (pág. 1 e 4)

- O projeto de regulamentação da Lei Pelé prevê grande rigor com os clubes e garantias maiores aos jogadores de futebol, que poderão se recusar a entrar em campo se os salários estiverem atrasados dois meses ou mais. O Vasco, que assinou o contrato de R$ 34 milhões com o Nations Bank, empatou de 1 a 1 com o América do México, pela Libertadores. (pág. 1 e 20)

- Divergências sobre delimitação de poderes impediram que o acordo para pôr fim ao conflito na Irlanda do Norte saísse dentro do prazo, ontem à noite. "Poderemos arrebentar os relógios, mas chegaremos lá", disse um dos negociadores, refletindo a convicção geral de que ainda hoje sairá o acerto destinado a mudar a política britânica para a província rebelada. (pág. 1 e 7)

- O grupo do PMDB comandado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e os líderes do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), e no Senado, Jáder Barbalho (PA), decidiram deflagrar, no dia 28 de abril, em reunião do Conselho Político, o processo de mudança na direção partidária. Apesar das resistências do governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto, esse grupo considera fundamental que o PMDB passe a ter um interlocutor formal com o presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 2)

- O presidente nacional do PTB, senador José Eduardo Andrade Vieira (PR), disse ontem que o partido poderá retirar seu apoio ao Governo e à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Eu já disse que o PTB foi excluído do Governo depois que o senador Arlindo Porto (MG) saiu do Ministério da Agricultura. Esperava uma reação de aproximação do Presidente e essa reação não veio. Se a executiva do partido resolver, o PTB pode rever a decisão de apoiar a reeleição do Presidente", afirmou. (...) (pág. 3)

- (Ibiúna, SP) - O presidente Fernando Henrique Cardoso ficou de visitar o amigo e ministro das Comunicações, Sérgio Motta, internado no Hospital Alberto Einstein, tão logo chegasse a São Paulo, mas acabou embarcando em helicóptero, ainda no aeroporto de Congonhas, para seu sítio em Ibiúna, a 70 quilômetros de São Paulo, onde vai passar o feriado de Páscoa.

Fernando Henrique aproveitou a ausência dos jornalistas para passear tranquilamente pelo centro comercial da pequena cidade de Ibiúna, cumprimentar moradores, almoçar num restaurante local e visitar um antiquário. (...) (pág. 3)

- A Embratur lança terça-feira um pacote de descontos em passagens aéreas, diárias em hotel, aluguel de carro e refeições em restaurantes para o período de baixa estação, que vai do dia 14 de abril a 28 de junho. Os descontos valerão também para o período compreendido entre 2 de agosto e 11 de dezembro deste ano. "Serão lançados mais de mil pacotes turísticos em todo o País, com valores que vão de R$ 45 a R$ 1.200", informou o presidente da Embratur, Caio Luiz de Carvalho. (...) (pág. 12)

- As empresas estatais são o novo vilão das contas públicas. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, "o desempenho dos governos federal, estaduais e municipais em janeiro melhorou bastante, enquanto que nas estatais as notícias não foram boas".

A primeira tarefa de Bier no cargo é encontrar uma boa explicação para a gastança promovida pelas empresas públicas. De outubro do ano passado a janeiro, as estatais gastaram R$ 4,335 bilhões a mais do que tinham em caixa, segundo dados do Banco Central. Ou seja, aumentaram suas dívidas com o sistema financeiro num momento em que os juros estão mais altos. (...) (pág. 12)

- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem o regulamento para abrir o mercado de listas telefônicas às empresas interessadas na edição de catálogos, conforme o artigo 213 da Lei Geral das Telecomunicações. Hoje, apenas as empresas Listel e O Estado de S. Paulo exploram esse serviço.

As regras prevêem que os catálogos deverão incluir os números dos orelhões e, nas páginas introdutórias, as normas do serviço telefônico com instruções para sua fiscalização e queixas à Anatel. As listas poderão ser vendidas pelas empresas concessionárias. O documento entra em vigor em maio, depois de passar 15 dias em consulta pública para críticas e sugestões, a partir do dia 13. (...) (pág. 13)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 120,00. Dólar comercial: R$ 1,1386 (compra), R$ 1,1394 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,160 (compra), R$ 1,170 (venda). Dólar turismo: R$ 1,1439 (compra), R$ 1,1447 (venda). TR do dia 10.03 a 10.04: 0,7472%. TBF do dia 07.03 a 07.05: 1,5120%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Código atropelado"- A prefeitura reconhece que não há guardas suficientes para controlar o trânsito no Rio. A reportagem do "Jornal do Brasil" de quinta- feira fez constatação mais grave ainda: o pouco policiamento existente oficializa o desequilíbrio das duas porções da cidade. As ruas do subúrbio foram abandonadas ao deus-dará, cabendo aos deseducados motoristas locais, nisto em tudo semelhantes aos motoristas dos outros estados, a possibilidade de continuar cometendo abusos impunemente.

Esta impunidade é fatal no trânsito. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Ou bem o presidente Fernando Henrique Cardoso não compreendeu exatamente a natureza das críticas que vêm sendo feitas à sua conduta à frente do Governo ou a reflexão filosófica que fez durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Ciência da Reabilitação do Hospital Sarah Kubitscheck não teve mesmo o objetivo da justificativa, da explicação, do esclarecimento. (...)

Uma coisa é o que lhe vai à cabeça, a outra são os atos que perpetua em público. Esses é que formam a convicção geral sobre o que faz um governante. Que também é composta pela análise - capacidade que não pode ser subtraída ao cidadão comum pelo fato de ser ele um comum - da diferença entre o que diz o dono da delegação popular e sua prática no cotidiano. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Uma medida provisória do Governo vai restabelecer a "gratificação de desempenho" ao pessoal de nível universitário das instituições de pesquisas não vinculadas às universidades federais.

O líder do Governo no Congresso, senador José Roberto Arruda, começou ontem a anunciar a boa nova aos líderes partidários.

Mas no decorrer da semana Governo e oposição se acusaram mutuamente de quebra de compromissos políticos. FH vetou a MP que estendia o direito aos funcionários de nível médio e derrubou junto a gratificação, que já vigorava há um ano, para cientistas e pesquisadores.

O veto foi justificado como reação à oposição, que teria descumprido o compromisso de votar algumas MPs de interesse do Governo. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Desemprego aumenta tráfico em São Paulo

- Documento do Departamento de Investigação sobre Narcóticos de São Paulo (Denarc) aponta a elevação dos índices de desemprego como um dos principais fatores do aumento do tráfico de drogas no estado, informa Gilberto Dimenstein. De cada 100 viciados, 75 estão sem emprego.

Estatísticas de criminalidade mostram que o índice de dependentes cresce entre os jovens desocupados de 15 a 30 anos, faixa etária na qual chega a 30% o índice de desemprego na cidade de São Paulo, segundo dados do Seade/Dieese.

Estudo do Ilanud, órgão da ONU que cuida da prevenção da violência, confirma a relação entre a diminuição de vagas no mercado de trabalho e o aumento da criminalidade na Grande São Paulo. (pág. 1 e 3-1)

- Escolas e unidades da Ceasa construídas na gestão do ministro da Reforma Institucional, Freitas Neto, no governo do Piauí, 91-94, estão abandonadas ou nunca foram utilizadas.

Ministro nega que as escolas estejam fechadas e culpa o desinteresse dos produtores pela não utilização dos mercados agrícolas. (pág. 1 e 1-6)

- A Câmara Municipal de Santana do Livramento (RS) aprovou projeto do prefeito Glênio Lemos (PT do B) que autoriza a criação de milícia armada para impedir invasões de fazendas da região por sem-terra. A OAB deve pedir à Justiça que declare a lei inconstitucional. Para o MST, a iniciativa aumentará a violência no campo. (pág. 1 e 1-7)

- O padre brasileiro Frederico Marques da Cunha, 47, condenado em Portugal a 13 anos de prisão pelo assassinato de um menor, fugiu da cadeia e está no Rio. Se for preso, Cunha terá novo julgamento. (pág. 1 e 3-2)

- O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, festejou ontem com bolo e refrigerante o fechamento de um buraco de 1,90m de altura que estava aberto havia dez anos em rua da Vila Prudente (zona sudeste). Durante a festa, Pitta prometeu que em três meses todos os buracos das ruas da cidade devem estar fechados. (pág. 1 e 3- 7)

- Os mercados japoneses reagiram bem ao anúncio de novas medidas para reativar a economia do país. A Bolsa de Tóquio subiu 1%, e o iene valorizou-se em relação ao dólar. O pacote - o quinto desde novembro de 97 - prevê corte de US$ 30,5 bilhões em impostos e mais US$ 76,3 bilhões de investimentos públicos. (pág. 1 e 2-6)

- Ao passear ontem à tarde pelas ruas de Ibiúna - 70 km a oeste de São Paulo -, Fernando Henrique Cardoso respondeu ao governador Mário Covas (PSDB), de São Paulo, que disse não querer "encrenca" com o Presidente. "Nós não vamos nos encrencar. Somos bons amigos", disse FHC.

Covas fez o comentário no dia anterior, ao criticar a indicação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi líder do governo Fernando Collor, para o Ministério da Justiça. FHC riu ao ser indagado sobre a declaração e disse que não encontrará com Covas nesta visita a São Paulo. (...) (pág. 1-4)

- O governo britânico está agendando para o fim do ano (entre outubro e dezembro), em princípio, a primeira mesa-redonda do que o premiê Tony Blair chama de "diálogo" entre lideranças sociais-democratas. Um dos convidados será o presidente Fernando Henrique Cardoso.

A idéia do "diálogo" foi discutida na terça-feira, em encontro de partidos socialistas e sociais-democratas europeus, em Londres. Blair sugeriu que fossem convidados para discutir o que ele chama de "Terceira Via" não só FHC, mas também o presidente Bill Clinton. (...) (pág. 1-4)

- O estado de saúde do ministro Sérgio Motta (Comunicações) vem apresentando "progressiva melhora", segundo relato dos médicos responsáveis pelo paciente.

Internado em São Paulo, desde terça-feira, devido a uma infecção pulmonar, o ministro permanece recebendo tratamento em uma unidade de terapia semi- intensiva.

Ontem, boletim divulgado pelo Hospital Albert Einstein informou que o ministro não apresenta febre. (...) (pág. 1-5)

- O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio denunciou em carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso ser vítima de supostas ameaças. Segundo a denúncia, as ameaças estariam sendo feitas por pessoas inconformadas com a atuação da entidade na denúncia de supostos envolvidos com a tortura a presos no regime militar, 1964- 85.

Panfletos apócrifos, com a divisa "Tortura Forever" (tortura para sempre, em inglês), têm circulado no Rio. (...) (pág. 1-5)

EDITORIAL

"Max Weber à brasileira" - O caminho adotado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na recente reforma ministerial foi tão lamentável que abriu espaço para que qualquer palavra sua seja ouvida hoje com reserva. É o que parece estar ocorrendo em relação à aula magna que FHC proferiu anteontem, na inauguração de um curso de pós-graduação em Brasília. FHC despiu, por momentos, o traje de Presidente para voltar a vestir o de sociólogo, de forma a entremear sua fala de 45 minutos com abundantes citações de filósofos e escritores clássicos e modernos, de Aristóteles a Max Weber, sabidamente a sua maior referência intelectual.

A reação da mídia, no entanto, foi a de enxergar na aula não a fala de um sociólogo, mas o discurso de um presidente que se resguardava atrás de filósofos procurando justificar as nomeações mais polêmicas para o Ministério. É até bem possível que isso tenha de fato ocorrido.

Não seria a primeira vez que o Presidente, sentindo-se contrariado ou incompreendido, recorre à prosa acadêmica, na qual, aliás, desfila à vontade, para recobrar o prestígio. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Freitas Neto (Reforma Institucional) diz que não há tempo para votar neste ano o projeto de revisão constitucional em 99. Seria preciso aprovar até agosto a convocação de um plebiscito, algo improvável em ano eleitoral. (pág. 1- 4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Exportação de veículos atinge novo recorde

- A indústria automobilística brasileira está exportando como nunca. No primeiro trimestre deste ano, informou ontem a Anfavea, entidade que representa as montadoras no País, as vendas ao exterior cresceram 68,72% em relação a igual período de 97. No mês passado, registrou-se o terceiro melhor desempenho de vendas externas, com US$ 526,2 milhões, o que equivaleu a quase 43 mil unidades. Na comparação com março de 97, o crescimento foi de 83,77%. O setor, impulsionado pelo regime automotivo, espera fechar o ano com vendas externas 20% superiores às registradas em 97, quando se chegou ao recorde de US$ 4,792 bilhões. Por conta desse aumento nas exportações, o faturamento das empresas nesse segmento cresce de forma espantosa. A Fiat experimentou no trimestre aumento de 381% no faturamento, a Volks espera exportar 70% mais este ano e a General Motors atingiu em março recorde na exportação de componentes, com US$ 10,2 milhões, volume 153% acima do registrado em março de 97.

Nesta semana, o diretor da GM, José Carlos Pinheiro Neto, que assume a Anfavea na segunda-feira, entregou ao ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, José Botafogo Gonçalves, documento feito em conjunto com a Adefa, a congênere argentina da Anfavea, com propostas para o regime comum do Mercosul. (pág. 1 e B-1)

- Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) voltaram a invadir a Fazenda Volta do Rio, de 3,7 mil hectares, em Eldorado dos Carajás, sul do Pará. A invasão ocorreu quase no mesmo instante em que desembarcavam em Marabá os ministros de Política Fundiária, Raul Jungmann, e da Justiça, Renan Calheiros. Segundo o Incra, a fazenda é produtiva. O ministro do Exército, Zenildo Lucena, transferiu o poder de decisão de usar tropas federais em conflitos de terra no Pará para o governador Almir Gabriel. (pág. 1 e A- 8)

- Representantes de cerca de 500 empresas petrolíferas americanas, que participaram ontem de um encontro com autoridades brasileiras, no Texas, avisaram que o investimento do setor irá para o país que oferecer mais vantagens e condições de lucro. O seminário transformou-se numa prévia da audiência pública que a Agência Nacional do Petróleo marcou para a próxima semana, no Rio. Os americanos apontam alguns problemas para investir no Brasil. (pág. 1 e B- 3)

- Naquele que passará à história da Argentina como o déficit comercial mais alto de todos os tempos, as importações em janeiro e fevereiro superaram as exportações em US$ 1,42 bilhão, ultrapassando o recorde de US$ 1,2 bilhão em 1994. (pág. 1 e B-6)

- O governo japonês cedeu ontem a pressões internacionais e anunciou um corte de impostos estimado em US$ 30 bilhões, além de prováveis deduções de US$ 15 bilhões nas declarações de renda, tentando estimular a atividade econômica. (pág. 1 e B-7)

- A secretária de Estado do governo norte-americano, Madeleine Albright, elogia, em artigo especial para o "Estado", o fato de a Cúpula das Américas ter colocado em pauta para os dias 18 e 19, em Santiago do Chile, a defesa de investimentos na educação. (pág. 1 e A-2)

- O economista Edward Amadeo assumiu o Ministério do Trabalho causando polêmica ao afirmar, na posse, que "não há crise de desemprego" no País. Economistas, sindicalistas e leitores do "Estado" mostraram-se indignados. (pág. 1 e B- 4)

- Pelo menos 150 fiéis muçulmanos morreram ontem num tumulto provocado por elevada concentração de pessoas no último dia da peregrinação anual a Meca, na Arábia Saudita. As vítimas eram, na maioria, idosos da Indonésia e da Malásia. Também morreram indianos, paquistaneses e egípcios. A tragédia ocorreu na planície desértica de Mena, nos arredores de Meca. Nos Estados Unidos, um forte tornado provocou a morte de 38 pessoas, na noite de quarta-feira. O fenômeno atingiu a população dos estados da Geórgia, do Alabama e do Mississipi. (pág. 1, A-11 e A-12)

EDITORIAL

"Controle da dívida dos estados" - Surge no Senado um projeto de reforma tributária, com apoio da equipe econômica do Governo, que vi além das definições de impostos e de sua distribuição entre a União e as unidades federadas. (pág. 1 e A-3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Mesmo sem ser médico, mas um gerente na saúde, Serra constatou que os preços pagos pelo Sistema Único de Saúde pelo atendimento médico são mesmo muito baixos.

Por isso, em poucos dias vai anunciar reajuste no pagamento de ações de atendimento à mulher - desde consultas durante o pré-natal até o parto. (pág. A- 6)

O GLOBO

- Tijuca vira praça de guerra

- A Conde de Bonfim, principal rua da Tijuca, virou uma praça de guerra no início da noite de ontem, quando PMs enfrentaram a bala traficantes e moradores do Morro da Formiga que protestavam contra a morte do entregador de jornais Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues. No confronto, que aconteceu na altura da Rua Medeiros Pássaro, na Muda, os manifestantes quebraram lâmpadas para deixar o lugar às escuras e montaram barricadas incendiando móveis e pneus velhos.

Os policiais foram atacados a pedradas. Um carro foi virado com as rodas para cima e incendiado na altura da Rua Mário de Alencar. Para apagar o fogo nas barricadas e socorer os feridos, três caminhões e uma ambulância do Corpo de Bombeiros da Tijuca foram ao local. Ninguém foi baleado, apesar do intenso tiroteio entre os traficantes e a PM. (...) (pág. 1 e 14)

- O diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, fará um apelo por recursos aos 182 países que fazem parte da instituição, na reunião do Fundo que começa semana que vem. Dispondo de apenas US$ 44 bilhões, o FMI está sem condições de socorrer países e regiões que venham a ser engolfados por uma nova crise, como a da Ásia. Só a Indonésia levou US$ 42 bilhões. (pág. 1 e 17)

- O Japão baixou um pacote de medidas para reativar a economia, que envolveu US$ 106 bilhões. (pág. 1 e 18)

- Três meses após desaparecer no mar de Angra dos Reis, o corpo do empresário Eduardo Tapajós, dono do otel Glória, voltou a ser procurado pelos bombeiros na Baía da Ilha Grande. Um mergulhador autônomo e um pescador dizem ter localizado o helicóptero PT-HNB, onde estava Tapajós. (pág. 1 e 10)

- O ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) afirmou ontem ao "Globo" que o agravamento da crise social, com a intensificação dos conflitos agrários e a tensão provocada pelo aumento do desemprego nas áreas urbanas - paralelamente à crise política gerada pelas barganhas na reforma ministerial feita recentemente por Fernando Henrique Cardoso - aumentaram as chances de que Luiz Inácio Lula da Silva derrote "a poderosa máquina" do presidente da República. Tarso será um dos coordenadores da terceira campanha de Lula a presidente pelo PT. (...) (pág. 3)

- Na terça-feira, o PTB reunirá a Executiva para votar a proposta do presidente, senador José Eduardo Andrade Vieira (PR) de entregar os cargos, abandonar o Governo e apoiar outro candidato à Presidência. Mas os líderes governistas, e o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, apostam que não há no PTB tanta disposição assim para abandonar uma candidatura com possibilidades de vitória. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - O presidente Fernando Henrique Cardoso viveu ontem em Ibiúna, a 62 quilômetros de São Paulo, dias de campanha eleitoral. Após almoçar com assessores e seguranças no restaurante espanhol "La Paloma", andou pelas ruas abraçou crianças, cumprimentou moradores e visitou amigos. O Presidente desembarcou no Aeroporto de Congonhas às 11h30 e seguiu, de helicóptero, para seu sítio, cancelando a visita ao ministro das Comunicações, Sérgio Motta, internado no Hospital Albert Einstein. A visita deverá ser hoje. (...) (pág. 4)

- A Aeronáutica já não é mais a única força autorizada a possuir e pilotar aeronaves. Atendendo a uma reivindicação de quatro décadas, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto que permite à Marinha manter aviões e helicópteros destinados a dar suporte aos navios de superfície. Pelo decreto, publicado ontem no "Diário Oficial", a força naval terá que seguir a legislação que regulamenta o tráfego e a segurança da navegação aérea. (...) (pág. 5)

- A equipe da ONU que passou nove dias em Roraima investigando as causas e danos do incêndio que queimou 34 mil quilômetros quadrados de matas já voltou para Brasília e começou a prepara o relatório final sobre a tragédia. O relatório, que será divulgado oficialmente segunda-feira, vai concluir que o Brasil está despreparado para enfrentar catástrofes ambientais e precisa comprar equipamentos mais modernos para monitorar as queimadas, como antenas de satélite para obtenção e tratamento de informação sobre incêndios. (...) (pág. 8)

- (Marabá-PA) - Os ministros da Justiça, Renan Calheiros, e o da Reforma Agrária, Raul Jungmann, convocaram ontem a Carajás, às pressas, o juiz responsável pelo julgamento do massacre de Eodorado do Carajás, Otávio Marcelino Maciel, e a juíza que decretou a prisão dos fazendeiros de Parauapebas, Maria Vitória Torres do Carmo. Os fazendeiros são acusados de matar Onalício Araújo Barros, o Fusquinha, e Valentin da Silva Serra, o Doutor. (...) (pág. 9)

- Admitindo que a má administração dos recursos da Fundação Nacional de Saúde no Rio contribuiu para o alastramento da dengue no Estado do Rio, o ministro da Saúde, José Serra, avisou ontem que fará demissões nas coordenadorias regionais da FNS cada vez que forem constatados casos de ineficiência. O ministro, que já exonerou os coordenadores do Rio, do Pará e do Mato Grosso, disse porém que não promoverá uma "caça às bruxas".

"Vamos fazer isso pontualmente. Tem problema, interfere", adiantou Serra, que ontem anunciou a liberação de mais R$ 2,2 milhões para o combate à dengue nos municípios fluminenses de Piraí e São Gonçalo. O total liberado para o País todo foi de R$ 53,4 milhões. (...) (pág. 1 e 3)

EDITORIAL

"Aliados importantes" - O Governo brasileiro tem suas razões para desconfiar das organizações não-governamentais, as ONGs. Nos foros internacionais onde se discute a degradação do meio ambiente, elas costumam fazer denúncias contra o Brasil que, tendo ou não fundamento, ajudam a desgastar a imagem do País. Muitas são profissionais do alarmismo e têm na constância e veemência das denúncias a única razão de existir.

Para essas, o Brasil, que está longe de ser modelo de respeito ao meio ambiente, é prato feito. Mas hostilizar as ONGs por princípio e por atacado é um erro; muitas surgiram de um legítima preocupação ambiental e são bem- intencionadas e competentes. Podem ser aliados importantes na formação de uma consciência ecológica e na defesa do patrimônio natural. A vigilância dessas organizações não deve ser confundida com ingerência de fora. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Publicamente, o ex-presidente Itamar Franco diz que seu futuro nas eleições está amarrado ao PMDB. Mas os sinais de que a nomeação de Renan Calheiros para ministro da Justiça pode servir para amarrar definitivamente o PMDB ao Governo estão levando Itamar a trabalhar com a hipótese de lançar sua candidatura por outro partido. O ex-presidente está articulando esta solução com o presidente do PL, Álvaro Valle. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O jurista Chico Campos fez a Carta do Estado Novo. O jurista Gama e Silva redigiu o AI-5. O jurista Alfredo Buzaid cuspiu fogo no governo Médici. O alagoano Renan Calheiros tem repetido a lista insistentemente, sempre que alguém sugere que, por não ser jurista, não deveria chefiar o Ministério da Justiça. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- FHC recua e vai devolver gratificação de servidor

- Nova medida provisória será enviada ao Congresso até a próxima terça-feira, restaurando o benefício concedido a 25 mil funcionários de nível superior das áreas de ciência e tecnologia. (pág. 1 e 13)

- O incêndio florestal em Roraima, apresentado como catástrofe mundial, pode ter causado menos prejuízo à floresta amazônica do que se imagina. Segundo uma equipe de especialistas de universidades brasileiras, a mortandade de árvores foi pequena. O resultado definitivo do estudo sobre as consequências do incêndio será divulgado em 60 dias. (pág. 1 e 9)

- Depois de perder para a Espanha, no último final de semana, a equipe brasileira de tênis foi beneficiada no sorteio da repescagem da Copa Davis: vai enfrentar a Romênia, um adversário considerado fraco, de 25 a 27 de setembro. As partidas estão marcadas para Brasília, e Gustavo Kuerten, o Guga, será a principal atração da equipe brasileira. (pág. 1 e 18)

- Tragédia em Meca

- No desabamento de uma passarela, 118 pessoas morreram durante a peregrinação à cidade sagrada dos muçulmanos. (pág. 1 e 4)

- Em Pernambuco, juiz manda incinerar barracas de sem-terra acampados em um sítio. Revoltados, invasores ameaçam reagir. (pág. 1 e 9)

- Condenado em Portugal por abuso sexual e assassinato, o padre brasileiro Frederico Marques Cunha apareceu ontem no Rio. (pág. 1 e 2)

- O governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), já encontrou uma fórmula para conseguir rapidamente os R$ 700 milhões que o Tribunal de Contas da União (TCU) lhe negou, ao exigir que as antecipações de receitas para privatizações tenham autorização prévia do Banco Central e do Senado. Caso não consiga derrubar a decisão do TCU no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem, Arraes seguirá o exemplo do Maranhão, que conseguiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investisse R$ 120 milhões na compra de 30% das ações da Companhia de Eletricidade do estado, a Cemar.

Arraes pretende oferecer à BNDESPar - BNDES Participações, subsidiária criada justamente para compra de ações - 37% dos 88,3% de ações que o estado detém da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). (...) (pág. 8)

- (Pequim) - Economistas chineses advertem: o rápido aumento do desemprego, originado da reestruturação das 370 mil empresas estatais pode ameaçar a segurança pública e o crescimento econômico do país. Segundo a agência de notícias Xinhua, especialistas aconselharam o governo a dar prioridade para a criação de emprego para o grande exército de trabalhadores. (...) (pág. 15)

- (Tóquio) - O primeiro-ministro do Japão, Riutaro Hashimoto, anunciou ontem o último conjunto de medidas para pôr fim à crise do país e incentivar o consumo. Serão injetados na economia US$ 123 bilhões. (...) (pág. 15)

ZERO HORA

- Para se livrar das pressões dos petistas que exigem sua candidatura ao Senado, o ex-prefeito Tarso Genro apressou a definição do papel que terá na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Tarso retornou ontem de São Paulo convencido de que tanto Lula quanto o presidente nacional do PT, José Dirceu, respeitam sua decisão de não concorrer. O ex-prefeito vai passar os próximos meses viajando para São Paulo de 15 em 15 dias, como assessor direto de Lula. Vai, também, representar o candidato do PT em debates e eventos aos quais Lula não possa comparecer. (pág. 8)

- O pernambucano Manoel dos Santos, 45 anos, assumirá a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no dia 28 de abril, defendendo a unidade dos trabalhadores rurais, mesmo tendo enfrentado um opositor do mesmo campo político. Natural de Serra Talhada, em pleno sertão pernambucano, venceu as eleições na Contag com o voto de 66% dos 1,4 mil delegados presentes no congresso da entidade, realizado no dia 3 de abril, em Brasília. Seu discurso também é de continuidade. "Vamos manter o trabalho que o Urbano vinha fazendo", promete esse petista de carteirinha e ativo militante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Santos se refere a Francisco Urbano, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - o mesmo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Urbano presidiu a entidde nos últimos seis anos. (pág. 24)

- A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma reunião na próxima segunda-feira para analisar a validade do projeto votado pelos vereadores de Santana do Livramento, criando a Secretaria Extraordinária de Organização Fundiária. O projeto, aprovado por 11 votos a 10, é de autoria do prefeito Glenio Lemos (PT do B) que pretende implantar uma milícia armada para reprimir as invasões de terras no município. Segundo o presidente da OAB, Luís Carlos Levenzon, a Constituição não confere poderes para que os municípios criem o tipo de tropas estabelecido por Lemos. A tendência é de que a OAB encaminhe uma ação direta de inconstitucionalidade. (pág. 33)

CORREIO DO POVO

- O Ministério do Trabalho e a Casa Civil da Presidência da República estão elaborando um projeto de lei para estabelecer o contrato coletivo de trabalho no campo. Os proprietários rurais poderiam contratar grupos de, no mínimo, dez trabalhadores sem assinar carteira. O contrato seria usado para comprovar tempo de serviço para aposentadoria. Outro projeto em estudo pelo Governo obrigaria as empresas de médio e grande porte a manter jornada de meio período a uma parte de seus funcionários. Pela proposta, 20% dos trabalhadores das empresas com mais de 50 funcionários teriam de ter jornada de 25 horas semanais, com redução de salários e encargos trabalhistas.

Os funcionários das empresas poderiam ser convidados a optar pela meia jornada. Caso o número de interessados fosse superior ao limite de 20%, a preferência seria dada às mães com filhos de até 14 anos e estudantes. As micros e pequenas empresas teriam os mesmos benefícios, mas não seriam obrigadas a aderir ao meio período. "O objetivo é estimular a ampliação do número de postos de trabalho sem aumentar o custo das empresas com salários e encargos trabalhistas", diz o assessor especial da Casa Civil e subprocurador-geral do Trabalho, Yves Gandra Martins Filho. (capa)

- O Exército terá autorização permanente para enviar tropas para as áreas de conflito agrário no sul do Pará, sem a necessidade da aprovação prévia do presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida foi anunciada ontem em Marabá pelo novo ministro da Justiça, Renan Calheiros, e pelo ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, pouco antes de desembarcarem de helicóptero na Fazenda Goiás 2, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) desde o assassinato de dois líderes, há 15 dias. O Exército poderá agir a pedido do governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB). (capa)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Governo quer criar emprego reduzindo jornada e salário

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Governo decide vender 37% das ações da CELPE ao BNDES

CORREIO DO POVO (RS)

- Projeto do governo propõe contrato coletivo no campo e meia jornada nas empresas

ZERO HORA (RS)

- Feriado começa com mortes no trânsito

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br